Voluntário RS

Ações voluntárias para uma sociedade mais igualitária

13 passos para fundar ONGs e Oscips

1º -  Montagem do quadro de participantes

2º –  Realização Assembléia Geral

3º –  Aprovação do Estatuto;

4º -  Eleição a diretoria executiva e os 883322_the_handsconselhos fiscal e consultivo

  • Presidente e vice
  • Secretario geral ou executivo e vice
  • Tesoureiro e vice
  • Mais 3 conselheiros consultivos e 3 no conselho fiscal. (há situações em que dispensam o conselho consultivo)

5º –  Preparação da ata de fundação e de eleição

6º –  Realização do registro em cartório, que se faz encaminhando a documentação dos atos constitutivos e um requerimento assinado pelo representante legal da instituição ao tabelião do cartório;

7º –  Pagamento a taxa cartorial

8º -  Entrada no CNPJ na Receita Federal (pode ser feito por um contador)

9º –  Retirada do CNPJ – preencher o DBE e encaminhar a documentação necessária à Delegacia da Fazenda

10º - Após obter o número do CNPJ, é possível abrir conta em banco

11º – Arrumar um contador que faça o balanço da entidade, que é parte da documentação necessária para dar entrada no pedido de OSCIP

12º - Fazer oficio de requerimento de título de OSCIP, juntamente com toda a documentação da instituição junto ao Ministério da Justiça;

      Vale lembrar que OSCIP, é apenas um título expedido pelo Ministério da Justiça que possibilita o conveniamento direto da instituição social (ONG ou associação) com o estado (Governos Federal, Estadual e Município) e este título é incompatível (porém mais abrangente) que outros como: CNAS, Utilidade publica estadual ou municipal, etc.

  

Importante!! Alguns critérios que precisam ser obedecidos pela instituição:

  •  Não ter funcionários públicos na diretoria;
  • Constar no estatuto que a instituição PODE remunerar seus dirigentes (Oscip pode pagar diretores, ONG não)

 13º -     Elaboração e execução de projetos

* Fonte Cufa DF

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32 comentários em “13 passos para fundar ONGs e Oscips

  1. Vânia Carrozzo
    junho 22, 2008

    Amigos, sou professora de Rede Municipal e estou organizando a fundação de uma ONG.
    No caso de eu ser uma das integrantes da diretoria, não posso solicitar a qualificação como OSCIP?

  2. Luiz
    julho 11, 2008

    Uma das exigencias do Ministério da Justiça é que a entidade seja isenta de imposto de renda. Mesmo a constando da Lei que a Diretoria pode ser remunerada, para a obtenção junto a Receita Federal do certificado de entidade isenta de imposto de renda, é necessário constar no estatudo que a Diretoria não recebe. E agora? O que fazer?

  3. FIQUEI FELIZ EM DESCOBRIR ESSA PG , FAÇO PARTE DE UMA OSCIP E PRECISO MUITO DE AJUDA PARA DESENVOLVER NO TOCANTE A CPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E PRIVADO .PORTANTO , NO MOMENTO ESTAMOS SEM RECURSO EM CAIXA MAIS CONVIDO-LHES PARA LANÇAR PROPOSTAS QUE SEJA BOM PARA AMBOS.
    SOU UMA VICE PRESIDENTE MUITO DEDICADA. ATÉ ORIENTAÇÕES ME SERÁ BEM VINDAS .
    ESPERO CONTAR COM VCS .

  4. André Leonardo Borges Fonseca
    setembro 12, 2008

    As informações são relevantes, porém existe uma informação esquesita, o fato do CNPJ (pode ser feito por um contador) é diferente esta informação porque na realidade existe a necessidade ou seja somente um contador poderá requerer o CNPJ e ficou um pouco incompleta as informações porque esperava saber o prazo em que a instituição deverá funcionar antes de requerer o título de OSCIP na esfera Muncipal, Estadual e Federal.

  5. federação paranaense de canoagem
    outubro 22, 2008

    Olá Gostaria de saber se uma federação paranaense de canoagem entidade de pessoa juridica de direiti privado sem fins economicos constituida nos moldes de uma associação de carater desportivo pode receber este titulo de uma oscip.

    abraço

    valdecir

  6. Flavio Tannus
    dezembro 10, 2008

    o post é muito claro e objetivo. Mais como conseguir os recursos? Em que se fundamenta um projeto viavel? Onde consigo essas informações, sites, outros… Se puderem me ajudar, mandem email.
    Obrigado

  7. Francisco braga paiva
    janeiro 30, 2009

    Gostaria de saber a diferença entre associação e oscip? Qual a vantagem entre uma e outra?

  8. joseli Azevedo
    fevereiro 10, 2009

    Depois da nova lei, podemos pedir o registro no CNAS como?

    Por favor passe m odelos de estatutos para mim. Qual a diferença entre ONG e Cooperativismo? Quis?
    Por favor não deixe de mandar material para mim.

    Obrigada,

    Joseli

  9. LEVI
    maio 6, 2009

    A criação de uma oscip pressupõe, como condição sine qua, a existência de uma ong já em funcionamento (pré existe) ??? ou
    Pode-se criá-la inciando suas atividades já na condição de OSCIP???

  10. Juvenal Dal Castel
    junho 5, 2009

    Queremos fundar uma ong, gostariamos de saber quanto vamos gastar com taxas para abrir e quanto gastamos com taxas anuais de prestação de contas, quanto demora para abrir?
    abraço, |Juvenal

  11. carlos eduardo bravin
    setembro 12, 2009

    olá amigos meu nome e carlos eduardo, sou morador da cidade de jaciguá no municipio de vargem alta-ES.

    e gostaria de saber mais sobre uma fundação de uma ocipe aqui em meu municipio e por isso estou aqui solicitando auxilhio para que possa esta fundando esta ocip.

    por favor vejam que pode ser feito em razão desta proposta para que possamos estar fundando esta organização.

  12. Djalma Oliveira
    outubro 13, 2009

    Boa noite! Eu como um futuro teologo gostaria que pudesse enviar a minha pessoa um doc.Sim! Referente uma intidade religiosa. Que eu posso ter em minhas mãos. Como um diplomata resta oferecer Um arteconsta Biblico dentro das formas das leis. Desde | ja agradeço sua gentileza Obrigado Djalma Oliveira

    • Euclides Rezende
      março 10, 2013

      Acredito que você como futuro teólogo, deva desistir agora e já. Visto que estará influenciando a vida das pessoas, isso poderá causar grandes danos a elas. Aconselho a você continuar estudando, lendo muito e escrevendo mais ainda para que aprenda a ser claro e lógico nas coisas que escreve, pois a bagunça colocada acima, pode ser entendida pelos incautos como erudição. O que para mim não é o caso que se afigura. Estude, estude, estude, estude….

  13. anilda
    outubro 22, 2009

    Já temos uma associação com tudo organizada ,nome AMAS(associação missioaria da assistencia social) e queremos que seja uma ONG,pois facilita verbas com fundo perdido.Gostariamos imensamente da sua ajuda .ok. Espero respostas urgente

  14. CB PM Isidoro
    janeiro 23, 2010

    a oscips não tem direito a gratuidade de justiça ? e seus beneficios ?

  15. alexandre
    abril 18, 2010

    quero saber se obtendo o oscips a diretoria da entidade fica fixa ou a cada 2 anos tem que ter eleiçao……… quais os beneficios com o oscips… aguardo respostas

    obrigado….

  16. PAIVA
    maio 7, 2010

    Estamos para fundar uma instituição, mas temos dúvidas se OSCIP ou ASSOCIAÇÂO.
    Podem ajudar com esclarecimentos?

    Grato Paiva

  17. Juliana Nunes
    junho 9, 2010

    Boa Tarde!
    Gostaria de saber quais são as funções dos conselheiros
    consultivo, pois estou montando um projeto de OSCIP na faculdade.

    Obrigada.
    Juliana Nunes

  18. ALEXANDRE JOCA
    setembro 13, 2010

    Boa tarde

    temos uma associaçao registrada em Tiangua-Ceara, trabalhamos com crianças nas areas carentes de nosso municipio, desejamos criar uma ocip e as informaçoes foram valiosas, estamos precisando de parceiros que nos ajudem nesta tarefa. que o Senhor Jesus vos abençoe.

  19. João Batista Martins
    outubro 26, 2010

    Boa noite!!
    Gostei muito das informaçoes e das dicas que vcs mostraram aqui sobre o terceiro setor, muito bom, obrigado.
    Gostaria de saber se todas as ONgs que tem utilidade publica é obrigado a ser OSCIPs?
    Qual a diferença de ter utilidade publica ou ter OSCIP e qual processo melhor para se trabalhar?

    Aguardo respostas!

  20. josé clóvis de souza
    janeiro 14, 2011

    quero fundar uma osip tenho muita vontade e disponibilidade para trabalhar por minha comunidade. parabens por vocêis nos colocar as informacoêis. obreigado

  21. nice
    junho 18, 2011

    pretendo fundar uma ong sobre segurança pública me ajudem como fazer.

  22. JORGE COUTO
    setembro 17, 2011

    Somos uma associação voltada para o meio ambiente, gostaria de saber se posso transforma-la em OSCIP. será possível.
    DESDE JA AGRADEÇO A ATENÇÃO

  23. Maria Célia de Jesus Araujo
    agosto 15, 2012

    Olá, sou pedagoga aposentada, junto com mais cinco amigas que também são aposentadas, não podemos fundar uma OSCIP, ONG, ou fundação?.Aguardo resposta.
    ATT. Maria Célia de Jesus Araujo.

    Salvador, 15/08/2012.

  24. Sandra Genari
    outubro 26, 2012

    Eu gostaria de mais detalhes, como entro em contato??
    Minha cidade e : Araçatuba , SP

  25. augusta
    novembro 24, 2012

    Preciso cancelar uma qualificação voces teriam por favor um modelo de requerimento e pedido para cancelamento???
    Grata
    Augusta

  26. Marlene
    novembro 29, 2012

    Bom Dia
    É opcional a remuneração de diretores. Na prática nem vale a pena porque a tabela é baixa e a entidade fica impedida de realizar o Registro AMAS/CNAS. E de acordo com o artigo 4º parágrafo único pode desde que o Funcionária Público nao tenha temuneração
    Gra ta
    lena

  27. Antonia
    abril 17, 2013

    Olá, sou Presidente de uma Associação Em Brasília DF. E agora estou entrando em uma associação na cidade do GO. Tem problema

  28. Osmar Jardim
    julho 10, 2013

    O roteiro 13 passos para fundar ONGs e requerer a qualificação como OSCIP é uma excelente contribuição do Voluntario RS. Os comentarios publicados são tão valiosos quanto a matéria. Meus agradecimentos a todas as pessoas que colaboraram.

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Publicado em junho 20, 2008 por em ONGs, Uncategorized.
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